Radis discute a reforma nas leis trabalhistas

Fonte: Ensp/Fiocruz

Foi lançada pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) a edição nº 176 da Revista Radis. Publicada no mês em que se celebra o Dia Internacional do Trabalhador, a revista discute as propostas de mudanças na legislação trabalhista e alerta, em seu editorial, que a reforma deverá deteriorar e precarizar o trabalho no país, atingindo a dignidade e a saúde de homens e mulheres trabalhadores.

Entre as alterações criticadas, estão a diminuição da competência dos sindicatos, inclusive na proteção dos trabalhadores em casos de homologação de rescisões contratuais; a permissão de acordos individuais para a definição de bancos de horas e jornadas de trabalho, mesmo que exaustivas; a possibilidade de impedimento ao acesso à justiça na forma de acordos extrajudiciais irrevogáveis e arbitragem das relações de trabalho sem a participação da Justiça do Trabalho. Também são criticadas medidas como a criação do trabalho intermitente, com recebimento apenas por horas ou dias; a legalização do “bico” para as empresas, sem a perspectiva de qualquer direito trabalhista; o fim da proteção atual ao trabalho de 30 horas semanais, como em telemarketing e outros; e a ampliação do trabalho parcial e a adoção do teletrabalho, sem previsão de horas extras e outros direitos.

O suicídio é outro tema analisado na edição, que comenta as investigações feitas pela polícia sobre o jogo Baleia Azul e a exibição da série 3 Reasons Why, que mostra de maneira detalhada a morte da personagem principal. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo.

A revista traz ainda informes e notícias sobre temas como zika, desigualdade social,  rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), a falta de recursos para pesquisas científicas, reforma do ensino médio e a luta dos índios Guarani-Kaiowá para retomarem suas terras no Mato Grosso do Sul.

Conheça a edição.