Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.
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Rol de informações classificadas [1] (atualizado em 13 de setembro de 2023)
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Rol de informações desclassificadas nos últimos 12 meses: Não houve desclassificações nos últimos 12 meses (atualizado em 13 de setembro de 2023)
Além disso, são disponibilizados os formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação. O envio de pedidos de desclassificação e recursos serão recebidos pela Ouvidoria, através de e-mail sic@fiocruz.br [2] ou por carta: Ouvidoria. Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21040-900.
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Formulário de pedido de desclassificação: pessoa física (PDF) [3]
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Formulário de pedido de desclassificação: pessoa física (Word) [4]
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Formulário de pedido de desclassificação: pessoa jurídica (PDF) [5]
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Formulário de pedido de desclassificação: pessoa jurídica (Word) [6]
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Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação da informação: pessoa física (PDF) [3]
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Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação da informação: pessoa física (Word) [7]
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Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação da informação: pessoa jurídica (PDF) [8]
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Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação da informação: pessoa jurídica (Word) [9]
Cabe destacar que a Fiocruz constituiu uma Comissão Permanente para Avaliação de Documentos Sigilosos [10] (CPADS) para assessorar sua autoridade classificadora, conforme sugerido pelo Artigo 34 do Decreto 7.724/2012. Na instituição, esta foi nomeada Comissão Permanente de Acesso a Informações – CPAI/Fiocruz, que por sua vez desenvolveu um procedimento para normatizar a atividade de classificação e desclassificação de informações na Fiocruz nos termos da lei 12.527/2011, além de orientar sobre o tratamento de informações sigilosas segundo outras hipóteses legais.
Procedimento para Tratamento e Classificação de Informações Sigilosas da Fiocruz [11] (atualizado em 10/05/2022). O item 1 e 1.2 deste documento foi revogados conforme portarias da presidência 520 [12]e 521 [13]/2022.
A Fiocruz conta ainda com uma normatização para acesso às informações contidas em prontuários de pacientes, relativos ao período de 1909 a 1986, reunidos na Seção Hospital Evandro Chagas (atual Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI) do Fundo Instituto Oswaldo Cruz, recolhidos ao Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, para a pesquisa científica e a recuperação de fatos históricos de maior relevância (Artigo 31, § 3º e 4º da Lei 12.527/2011).
Instruções para acesso às informações contidas nos prontuários de pacientes sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz - Portaria nº 28, de 28 de outubro de 2015 (versão diário oficial) [14]
- Instruções para acesso às informações contidas nos prontuários de pacientes sob a guarda da Casa de Oswaldo Cruz - Portaria nº 28, de 28 de outubro de 2015 (versão completa, com ‘modelo de solicitação de acesso’ e ‘modelo de termo de compromisso e responsabilidade’) [15]
- Formulário de solicitação de acesso e termo de compromisso e responsabilidade [16]