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Glossário do Acesso Aberto

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Licença e cessão livre

São duas modalidades de autorização de direito autoral ou de software que permitem a terceiros usufruírem, sem necessidade de outra autorização ou remuneração, de direitos patrimoniais específicos sobre certa obra, a saber: direito de cópia, distribuição, transmissão, publicação, retransmissão, criação de obras derivadas. Isso desde que: 1. seja preservado o direito de atribuição de autoria, mais especificamente o direito de o autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional vinculado e citado; 2. a utilização não seja intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada direta; 3. as obras derivadas sejam licenciadas/cedidas sob a mesma licença/cessão que a obra original.

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