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Trabalho infantil e direito à saúde estarão em debate na Ensp, na segunda (25/8)


22/08/2014

Fonte: Informe Ensp

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O Brasil é signatário de importantes tratados de proteção à infância e sobre o trabalho infantil. Apesar das políticas compensatórias desenvolvidas no país, como as escolas em tempo integral, essa ainda é uma prática corrente no Brasil e no mundo. Para refletir sobre a relação trabalho, saúde e infância na atualidade será realizada na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) a palestra A construção do direito à saúde no trabalho a partir da concepção de infância. O encontro, marcado para o dia 25/8, às 13h30, no salão internacional da escola, visa demarcar a construção do direito à saúde no trabalho, a partir da proteção da infância no alvorecer da Revolução Industrial.

A sessão, que é aberta ao público, pretende também debater as ações realizadas e as políticas para a área. A palestra será proferida por Valdinei Santos de Aguiar Júnior, aluno da Ensp no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. A apresentação de Valdinei tem como base sua defesa de mestrado, cujo tema é Contribuição histórica do direito à saúde no trabalho na perspectiva da infância. Seu trabalho, que ainda não foi defendido, está sendo orientado pelo pesquisador do Grupo Direitos Humanos e Saúde da Ensp (Dihs), Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, que também será o moderador da mesa.

Segundo Fadel, esta discussão tem como base as primeiras leis de proteção da infância, datadas no início do século XIX. “Com a retirada da criança do trabalho industrial, essas foram protegidas, mas o trabalho continua adoecendo e matando centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. As crianças saem do trabalho, porém não existem políticas efetivas e robustas que garantam que elas continuem sendo crianças efetivamente protegidas”.

Além de Valdinei e Fadel, a mesa terá a participação do professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal da Bahia (Faculdade de Medicina/UFBA), Paulo Pena, e a assistente social do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nessa/Uerj) Carmen Maria Raymundo. 

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