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Radis de junho fala sobre novos agentes de saúde indígenas


03/06/2015

Fonte: Informe Ensp

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A edição n° 153 de junho de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, traz como matéria principal o projeto proposto pela Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), no Amazonas, apoiado por instituições diversas e coordenado pela Fiocruz. A inciativa busca promover e elevar a escolaridade de agentes comunitários indígenas de saúde, além de qualificar a atenção básica respeitando as especificidades culturais e territoriais. Segundo a reportagem, cento e trinta e nove agentes concluíram o curso técnico, após longos afastamentos das famílias e deslocamentos até os polos de formação. “Em aulas, treinamentos e discussões, estão presentes as políticas e procedimentos do SUS e também a rica tradição de cuidados de cada etnia”.

De acordo com a reportagem, os técnicos têm um olhar vigilante para lidar com o território e com o próprio SUS, já que sabem como ele tem que funcionar. “São um elo que representa e serve, ao mesmo tempo, a comunidade e o sistema de saúde. Estão melhor preparados”. Isso implica em mais atenção a determinantes de saúde e doença, como água, esgoto e lixo nas comunidades, cuidado mais qualificado a mulheres e crianças, melhor acompanhamento dos que adoecem, facilitando o trabalho de equipes multiprofissionais. 

Uma das entrevistadas pela revista, Almerinda Ramos de Lima, presidente da Foirn, elogiou o comprometimento com que os alunos encararam a formação, e os lembrou dos desafios que continuarão a enfrentar em suas jornadas: percorrer longas distâncias, contornar deficiências e superar o desinteresse de alguns gestores. O alerta de Almerinda é compreensível: São Gabriel da Cachoeira é um dos maiores municípios do país em extensão. São mais de 109 mil quilômetros quadrados de território, boa parte ocupado pelo Parque Nacional do Pico da Neblina e por terras indígenas. A área é cortada por rios e igarapés. “Além das longas distâncias percorridas por vias fluviais e das dificuldades de acesso a algumas das comunidades, a situação de saúde da população indígena é precária, com flagrante deficiência na assistência, ausência de ações de prevenção e promoção à saúde, bem como alta rotatividade de profissionais de saúde que atuam no sistema.”

Em outra matéria, a revista aborda a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em dezembro com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro. Em abril passado, a 19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília, fez um manifesto público e uma carta destinada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apontando algumas bandeiras atuais do setor. Na carta aberta, a plenária repudia uma série de tentativas de mudança na legislação brasileira que promovem a redução de direitos sociais da população, por exemplo, a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei nº 4.330, que libera a terceirização em todos os ramos de atividades. “Este PL é um exemplo de medida que atua na contramão da organização dos serviços de saúde, prejudicando os trabalhadores e fragilizando a gestão do SUS e o atendimento aos usuários do sistema”, diz o texto. Também defende a revogação do artigo 42 da Lei nº 13.097/2015, que autoriza a participação direta ou indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde, e da Emenda Constitucional nº 86/2015 (do orçamento impositivo), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares e altera a metodologia de financiamento do SUS, reduzindo consideravelmente o montante de recursos federais destinado à saúde pública.

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