Presidência da Fiocruz presta contas em audiência pública

Pelo quarto ano consecutivo, a Presidência da Fiocruz promoveu uma audiência de prestação de contas aberta ao público, realizada na última segunda-feira (30/5), no auditório do Museu da Vida, no campus de Manguinhos. Parte do processo de gestão participativa da instituição, a audiência foi conduzida pelo presidente da Fundação, Paulo Gadelha, que tratou do orçamento e das atividades do ano de 2015. “Estamos pensando em desafios de médio e longo prazo, mas o fato é que qualquer balanço que a gente faça está marcado pela conjuntura muito aguda de encruzilhada que o país está vivendo”, ponderou.

O presidente ressaltou a importância da conclusão do processo do Congresso Interno, instância máxima de decisão da Fiocruz, que no fim do ano passado definiu o Plano Estratégico para o quadriênio 2015-2018 e concluiu pendências de edições anteriores. O 7º Congresso Interno também discutiu e aprovou proposta de um novo estatuto para a Fundação, que adequa a estrutura interna às funções exercidas hoje pela instituição.

Orçamento

Para este ano, a Lei Orçamentária de 2016 (LOA) prevê R$ 2,42 bilhões para a Fiocruz, sendo R$ 1,17 bilhão para pagamento de pessoal, R$ 720 milhões de custeio e R$ 530 milhões de investimentos. Os créditos descentralizados estão em torno de R$ 1,59 bilhão, destinados principalmente para a produção de vacinas e medicamentos. “Parte significativa de descentralização são para Bio-Manguinhos e Farmanguinhos”, detalhou. O déficit em relação à demanda está em torno de R$ 26 milhões.

Ao tratar da restrição de recursos, Gadelha citou uma das medidas anunciadas pelo governo como parte no plano de ajuste fiscal do governo: o fim do programa Farmácia Popular. “Além da questão maior do que significou o programa, um dos mais bem avaliados pela população brasileira, em que a Fiocruz teve uma participação intensíssima na sua concepção e implementação, era um programa que tinha para a Fiocruz a possibilidade de gerar recursos para reinvestimento na instituição”, afirmou.

Saúde Amanhã

Paulo Gadelha ressaltou a importância do trabalho do Brasil Saúde Amanhã, parceria iniciada em 2010 com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Fundação. O estudo, dividido em áreas temáticas, busca trabalhar com prospecção estratégica de cenários para o sistema de saúde. “Estamos acompanhando para avaliar o quanto se consegue trabalhar a partir das primeiras manifestações da área, que indicam um retrocesso intenso para a saúde”, afirmou.

Como retrospectiva, o presidente falou sobre o acompanhamento da pauta do Congresso Nacional e enumerou as discussões dos temas de interesse institucional que tiveram participação ativa dos profissionais da Fundação. A revisão do marco legal de Ciência, Tecnologia e Informação; conservação e uso de recursos genéticos no país; Política Nacional de Nanotecnologia; Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e combate ao vírus zika, dengue e chikungunya foram alguns dos temas tratados.

As ações da Fiocruz no Enfrentamento da Emergência Sanitária de Importância Nacional, relativas ao vírus zika, também foram tema da audiência. Gadelha elencou as atividades em diversas frentes, como a formação à distância de trabalhadores de saúde em cursos do UNA-SUS sobre zika, que têm à frente o diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio. Em outra parte da audiência, Gadelha tratou dos recursos esperados para as ações de emergência sanitária.

Comunicação

O presidente também apresentou resultados importantes alcançados no campo da comunicação com a sociedade, como a conquista do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica e da integração do Canal Saúde ao Sistema Público de Televisão Digital. Atualmente, o Canal é transmitido em sinal digital nas cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Apesar do avanço, Gadelha chamou a atenção para o momento difícil que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pelo sistema, passa, com a exoneração do diretor-presidente, o jornalista Ricardo Melo, em decreto assinado pelo presidente interino Michel Temer. Melo tomou posse no dia 10 de maio para um mandato de quatro anos.

Editais de pesquisa

Outros pontos destacados foram a criação do Alerta Dengue e do Sistema de Vulnerabilidade Climática (SisViClima) e os investimentos na preservação do patrimônio científico e cultural da saúde, com a restauração da Cavalariça e do Caminho de Oswaldo Cruz, no campus de Manguinhos. Na área da Cooperação Social, em 2015 foram investidos R$ 6 milhões em 63 projetos desenvolvidos pela Fundação, que beneficiaram mais de 83 mil pessoas. Gadelha destacou os resultados do Programa Institucional de Indução à Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PCTIS) e falou dos editais que devem ser lançados em 2016, como o de Pesquisa Clínica e de Insumos Estratégicos.

No campo da atenção, vigilância e formação para o SUS, a aprovação do mestrado profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (ProfSaúde), curso que conta com a coordenação acadêmica da Fundação, e a oferta de disciplinas compartilhadas pelos programas de pós-graduação foram lembrados. Gadelha enfatizou ainda o processo de credenciamento integrado da Fiocruz como a Escola de Governo, com vistas à visita de avaliadores do MEC, prevista para o mês de junho.

Crack e fármacos

A implementação do Programa Institucional Crack, Álcool e outras Drogas e a participação da instituição no debate sobre o assunto foi outro destaque. Entre os pontos citados, a realização do Seminário Internacional Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos, o trabalho desenvolvido pelo Programa Caminhos do Cuidado, que já ofertou mais de 290 mil vagas para a formação de agentes comunitários de saúde e auxiliares técnicos de enfermagem em saúde mental, com ênfase em crack, álcool e outras drogas e o Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela população brasileira. A terceira fase do estudo já está em fase de finalização.

No campo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Gadelha destacou o processo de pré-qualificação do antimalárico artesunato + mefloquina (ASMQ) na Organização Mundial da Saúde (OMS). Só para a Venezuela, foram doados mais de 160 mil comprimidos em 2015. O presidente também ressaltou a importância da produção de medicamentos de alto custo, como o Sofosbuvir (400mg), indicado para o tratamento da hepatite C, e de medicamentos baratos, como a penicilina, antibiótico escasso no mercado global e no SUS, com demanda crescente e poucos produtores para abastecer o mercado.

Ambiente e investimentos

O portfólio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) foi apresentado pelo presidente Paulo Gadelha, que falou também das ações institucionais no campo da saúde e ambiente. A participação no Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos e as pesquisas sobre a qualidade da água e o impacto do desastre ambiental da Samarco em Minas Gerais foram alguns destaques.

Na perspectiva da cooperação internacional, Paulo Gadelha falou do acordo com o Instituto Pasteur e a Universidade de São Paulo (USP) para a implementação de uma unidade do instituto francês no Brasil; da parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, em ações sobre o vírus zika; e a conclusão do processo de implementação da fábrica de medicamentos em Moçambique, que se tornará autossustentável.

Os investimentos em gestão e infraestrutura tiveram continuidade em 2015 e algumas inaugurações estão previstas para este ano, como a do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico (CIPBR); o prédio administrativo e almoxarifado de Bio-Manguinhos; e a sede da Fiocruz Ceará. O Centro de Documentação e História da Saúde (CDHS), da Casa de Oswaldo Cruz, também será inaugurado este ano.