'Ministério Público e Saúde' é o tema do Sala de Convidados na terça, 2/12

O Sala de Convidados da próxima terça-feira (02/12) vai discutir a relação entre o Ministério Público e a Saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Essa mesma Constituição conferiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos (direitos de um grupo de pessoas em que não é possível definir que indivíduos fazem parte dele), coletivos e individuais indisponíveis para a população na área da Saúde Pública. Essa defesa pode ser feita pelo MP por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, assim como realizando atividades indutoras de políticas públicas.

Mas como vem se dando essa relação do Ministério Público com o Sistema Único de Saúde, que é um direito coletivo? Em que medida o MP tem trabalhado para a construção do SUS e onde tem contribuído para a judicialização da saúde, que, muitas vezes, acaba trazendo mais prejuízos do que benefícios para a coletividade? É possível trabalhar conjuntamente para a construção de uma saúde melhor? Estas e outras complexas questões estarão em debate neste Sala de Convidados.  

O programa acontece as 11h, no Canal Saúde. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante a exibição, pelo chat no site do Canal Saúde ou por telefone, no número 0800 701 8122.  Se o espectador preferir, é possível antecipar as perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.