Livro on-line aborda, em diferentes artigos, o direito à saúde

Com 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de 11 países, o livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud -  sexto volume da série O Direito Achado na Rua - será lançado no dia 15 de outubro na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), em Brasília. A publicação resulta de parceria entre o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), a Fiocruz Brasília e a Opas/OMS.

“O Direito Achado na Rua” é uma filosofia que privilegia os movimentos sociais que fazem emergir da rua os direitos dos cidadãos. Um dos exemplos é “saúde direito de todos, dever do estado”, estabelecido na Constituição Brasileira, que nasceu do movimento sanitário na década de 1980. O movimento reuniu profissionais de diversas áreas, conforme explica a principal organizadora do livro, Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa).

Essa é a primeira publicação da série em espanhol.  Questões como propriedade industrial e patente farmacêutica, o direito à saúde das populações migrantes e a judicialização das políticas de saúde na América Latina são alguns dos temas tratados em artigos. O livro também traz discussões a respeito das bases conceituais do direito à saúde e sobre as tendências do direito à saúde e dos sistemas de saúde na America Latina.  Delduque observa que “nem todos os sistemas de saúde da região são includentes como o Sistema Único de Saúde brasileiro. Em alguns países, há um sistema de contrapartida por parte do usuário.” A pesquisadora destaca que o objetivo principal do livro é levar a todo o povo latino americano que o direito à saúde é universal.

O livro será disponibilizado apenas na versão eletrônica, após 15 de outubro, nos sites da UnB, Opas e Fiocruz Brasília.