Acesso aberto: Fiocruz vem se consolidando como referência no tema no Brasil

O acesso aberto é considerado por muitos fator fundamental para construção de uma ciência mais democrática e conectada com as reais necessidades da sociedade. Diferentemente de outras nações da América Latina, o Brasil não possui uma política nacional sobre o tema e para muitos o cenário nacional é pouco amigável a essa discussão. A criação de sua política de acesso aberto em 2014 consolidou a Fiocruz como uma instituição de referência sobre o tema na área da saúde no Brasil. Agora, ao mesmo tempo em que busca aprofundar essa perspectiva em suas práticas do dia a dia, a instituição se propõe a contribuir para seu avanço no cenário brasileiro.

Os avanços nos países vizinhos contrastam com o atraso do Brasil no que diz respeito à aprovação de uma legislação específica relativa ao acesso aberto. Rodrigo Murtinho, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) destaca que nos últimos anos foram observados avanços importantes na América Latina, com a aprovação de legislações pró-acesso aberto, no Peru e na Argentina, em 2013, e no México em 2014. “Na Argentina, por exemplo, a legislação estabelece que as instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, que recebem verbas públicas, devem criar repositórios digitais abertos institucionais”, explica. “Enquanto isso, no Brasil, uma proposta para a área está estagnada desde 2007 no Congresso Nacional.”

Isso não significa que não houve avanços nos últimos anos. A criação da Lei do Acesso Aberto à Informação (LAI), em 2011, obrigou as instituições a serem mais transparentes e implicou em mudanças no seu próprio funcionamento - processo semelhante ao que poderia ser provocado pela institucionalização do acesso aberto ao conhecimento científico. As perspectivas, porém, já foi mais favoráveis, na opinião de Murtinho. “Há um grande mercado internacional de informação científica, com grandes empresas cujos interesses estão representados em nossas casas legislativas. O cenário é bastante desfavorável para a valorização do interesse público frente aos privados”, lamenta. “Traçando um paralelo próximo, embora a LAI seja um grande avanço no sentido da democratização e transparência do Estado, análises sobre sua aplicação mostram que, se há avanço no âmbito federal, nos níveis municipal e estadual o cenário é vergonhoso. Informação é um bem precioso e não há intresse em democratizar o acesso a ela.”

Parcerias

Sem uma legislação nacional para a área, seja como política de Estado ou como orientação às agências de fomento, no cenário brasileiro há apenas políticas de acesso aberto desenvolvidas internamente por universidades e institutos de pesquisa. Mesmo assim, como lembra a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, o Brasil aparece um dos líderes em produção científica e disseminação em acesso aberto na América Latina, pelo protagonismo de suas instituições.

De forma geral, o Ibict tem capitaneado esse movimento no Brasil, com iniciativas como o seu portal OsaisBr, portal de publicações científicas de acesso aberto ligado a vários parceiros internacionais. Como destaca Murtinho, no entanto, a Fiocruz aparece como o maior de seus parceiros na área da saúde. “A Fundação é reconhecida internacionalmente como uma das instituições que mais avançou no campo, tanto pela aprovação de sua política quanto pelo que tem produzido e discutido sobre o tema”, pondera o Vice-diretor.

Esse papel de liderança no cenário nacional e internacional faz da Fundação um exemplo para as instituições que querem seguir esse caminho e confere legitimidade para sua atuação como consultora na área. “Recebemos muitas visitas e consultas de outras instituições, tanto sobre o processo de desenvolvimento de nossa política quanto sobre o processo de criação do Arca, sua principal ferramenta”, afirma Ana Maranhão, coordenadora do Arca.

Murtinho também comemora as discussões e iniciativas da Fiocruz relacionadas ao acesso aberto têm conseguido ultrapassar seus muros, atraindo o interesse de outras instituições e contaminando de forma positiva o ambiente. Para ele, uma vez que há grande dificuldade de aprovação de uma legislação nacional, uma alternativa seria juntar outras instituições para criar uma rede nacional de repositórios na área da saúde. “A Fiocruz já tem expertise suficiente para liderar esse processo, inclusive apresentando ao Ministério propostas nesse sentido”, conclui.